Processo 787915/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 05/10/2015 09:34
Autuado em 05/10/2015 09:34
Apensado ao Processo 947335/15 em 04/12/2015 11:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5570/2015 da Primeira Câmara, de 24/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5570/ 2015 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2015 Acórdão   5570/ 2015 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Gestor atual JOSE DOMINGOS POERA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2015 1260 Despacho Processual Diverso nº 2799/2015
24/11/2015 1251 Acórdão nº 5570/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
15/10/2015 1224 Termo de Distribuição de Processo nº 11254/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2015 17:48 DP  
01/12/2015 12:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2799/2015 -
17/11/2015 16:26 S1C Acórdão nº 5570/2015 -
17/11/2015 16:26 S1C Certidão de Sessão nº 1117/2015 -
20/10/2015 14:25 GCIZL  
15/10/2015 13:19 SMPjTC Parecer nº 13614/2015 - impossibilidade de expedição da certidão pleiteada Certidão Liberatória. Município de Janiópolis. Pendências junto à DCM e DEX. Inexigibilidade da determinação pendente. Afastamento. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Pela impossibilidade de expedição da certidão pleiteada.
14/10/2015 12:00 DICAP Parecer nº 10661/2015 - EMENTA: PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC.
14/10/2015 09:19 DEX Informação nº 6664/2015 -
06/10/2015 13:22 DAT Informação CL nº 200/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
05/10/2015 09:38 DCM Informação nº 1610/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
05/10/2015 09:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11254/2015 -

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