Data de Envio | Setor | Ato |
03/12/2015 17:48
| DP | |
01/12/2015 12:37
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2799/2015 - |
17/11/2015 16:26
| S1C | Acórdão nº 5570/2015 - |
17/11/2015 16:26
| S1C | Certidão de Sessão nº 1117/2015 - |
20/10/2015 14:25
| GCIZL | |
15/10/2015 13:19
| SMPjTC | Parecer nº 13614/2015 - impossibilidade de expedição da certidão pleiteada Certidão Liberatória. Município de Janiópolis. Pendências junto à DCM e DEX. Inexigibilidade da determinação pendente. Afastamento. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Pela impossibilidade de expedição da certidão pleiteada. |
14/10/2015 12:00
| DICAP | Parecer nº 10661/2015 - EMENTA: PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC. |
14/10/2015 09:19
| DEX | Informação nº 6664/2015 - |
06/10/2015 13:22
| DAT | Informação CL nº 200/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
05/10/2015 09:38
| DCM | Informação nº 1610/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento. |
05/10/2015 09:34
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11254/2015 - |